Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do Presidente de Freguesia datado de 2018.11.15, foi aprovado após conclusão com sucesso do período experimental, no âmbito dos procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 2017/12/26 - aviso 15497/2017 - Referência A - 1 (um) posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Técnica - Marina João Pimenta Ferreira Paiva, nos termos n.º 4 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com a Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31/12 e 84/2015, de 07/08, Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.
19 de novembro de 2018. - O Presidente de Freguesia, Luís Filipe dos Santos Vilela.
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