Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da abertura de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários, com os seguintes trabalhadores:
Para a categoria de assistente operacional, posição remuneratória 01, Nível 1, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018:
Adão Pinto Alves, Ana Maria Correia Batista, António Cândido Pinheiro Fonseca, António Jorge Carvalho Gomes, Carlos Fernando Nogueira Batista, Elisabete Cristina Gonçalves Teixeira, Fernanda Paula Oliveira Seixas, Fernando Ferreira Pinto, João Carlos Pinto Barros, João Manuel de Abreu Gonçalves, Joaquim Augusto Ribeiro Teixeira, Joaquim Pereira Fonseca, José Alves Ribeiro, José Fernando Pinheiro de Sousa, Laurinda Rosa Silva Barros, Manuel Barbosa Pereira, Manuel Fernando Pereira Neves, Manuel Pinheiro Carvalho, Manuel Pinto Pinheiro, Maria Hermínia Silva Oliveira, Mário António Torres Carvalho, Norberto Coelho Silva, Paula Olímpia Ferreira Cunha, Paulo Alexandre da Silva Ferreira, Rodrigo Luís Monteiro de Oliveira e Teresa da Silva Ganança.
Para a categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, Nível 1, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2018:
Carlos António de Carvalho Macedo
Para a categoria de assistente técnico, posição remuneratória 01, Nível 5, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018:
Afonso Manuel de Sousa Teixeira, José António Pereira Ferreira, Luís Francisco Alves Pereira, Nuno Carlos Silva Carvalho Ferreira e Nuno Miguel Peres Silva Machado.
Para a categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 02, Nível 15, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018:
Ana Idalina Ferreira Pereira, Ana Margarida Oliveira Dias, Ana Virgínia da Silva Gonçalves Pereira Lírio, Anabela Pinto Mendes, Catarina Rosa Ribeiro Lima, Diana Cristina Coelho Moura, Diana Patrícia Teixeira Ferreira, José Alberto Ribeiro Carvalho de Jesus, José Nuno Lemos Brochado Cunha Marinho, Pedro José dos Santos Ferreira, Rui Pedro da Silva Pinheiro e Sara Brandão Bastos.
De acordo com o disposto no artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, os trabalhadores ficam dispensados do período experimental.
2 de novembro de 2018. - O Presidente da Câmara, José Luís Gaspar Jorge.
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