Em cumprimento do n.º 6 do Despacho 7546/04, do Secretário de Estado da Justiça, de 31 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de abril de 2004, atenta a lista de candidatos para a vaga aberta como analista na Comissão de Análise dos Sumários dos Acórdãos Crime, Cível e Social, decido nomear, para integrar o grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto, os magistrados:
Juiz desembargador Pedro Maria Godinho Vaz Pato
Juiz desembargador António José Moreira Ramos
Juiz desembargador Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida
Juiz desembargador Manuel Domingos Alves Fernandes
Juiz desembargador Anabela Dias da Silva
A presente nomeação tem efeitos a 1 de outubro de 2018, sem termo certo, sem prejuízo de revogação, desde que requerida pelo próprio ou por termo de funções nesta Relação.
O pagamento será feito nos moldes previstos pelos n.os 9 e 12 do citado despacho.
24 de outubro de 2018. - O Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves.
311765067