Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora, Paula Maria Horta Resende Martins Ribeiro, Técnico Superior, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 01 de novembro de 2018.
5 de novembro de 2018. - A Vereadora, Maria Catarina Lopes Paiva.
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