1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo a licenciada Marta Neto Janeira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, para exercer as funções de técnica especialista do meu gabinete, na área da sua especialidade.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei o presente despacho produz efeitos desde 15 de outubro de 2018.
5 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do já citado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
19 de outubro de 2018. - O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.
ANEXO
Nota Curricular
Marta Neto Janeira. Nasceu a 31 de março de 1977, em Coimbra. Licenciatura em Física, ramo Meteorologia e Oceanografia (1996-2001) na Universidade de Aveiro. Oficial da Força Aérea Portuguesa (2004-2009) como Técnica de Operações Meteorológicas e Formadora de Meteorologia Aeronáutica, Dinâmica e Física. Técnica Superior do Instituto de Meteorologia (2009-2012), tendo como principal responsabilidade a Rede de Descargas Elétricas Atmosféricas. Técnica Superior da Autoridade Nacional de Proteção Civil (2012-2016), a exercer funções no Núcleo de Riscos e Alerta, como apoio técnico na área da meteorologia ao Comando Nacional de Operações e Socorro. Colaborou como formadora da área de Meteorologia aplicada aos Incêndios Florestais na Escola Nacional de Bombeiros (ENB), no Instituto Superior de Gestão e Administração (ISLA) e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Desde 2016 desempenha funções na Direção de Serviços Qualidade e Ambiente, na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, sendo auditora interna para a Qualidade e Ambiente e representante nos grupos de trabalho NATO para as áreas do Ambiente na Defesa.
Desde 20 de agosto de 2018 até 15 de outubro de 2018 exerceu funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto.
311816989
