1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnico especialista no meu gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o mestre Francisco Manuel Fonseca Oliveira Pais de Sousa, técnico assistente do Banco de Portugal.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 15 de outubro de 2018.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
19 de outubro de 2018. - O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.
ANEXO
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Francisco Manuel Fonseca Oliveira Pais de Sousa.
Data de nascimento: 28 de novembro de 1992.
Nacionalidade: Portuguesa.
2 - Habilitações académicas:
2016: Concluiu a parte escolar do Mestrado em Filosofia, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
2014: Mestre em Economia, pela Universidade de Amesterdão;
2013: Licenciado em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão.
3 - Experiência profissional:
Entre janeiro de 2018 e outubro de 2018, exerceu funções como assessor económico no Gabinete do Ministro da Economia.
Entre 2014 e 2018: Técnico Assistente, no Banco de Portugal.
311816761