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Despacho 10831/2018, de 22 de Novembro

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Sumário

Ingressam na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes em Regime de Contrato

Texto do documento

Despacho 10831/2018

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março), e de harmonia com a alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º ambos do mesmo estatuto, ingressar na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes em Regime de Contrato:

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9100918 Rita Macedo de Oliveira

9100418 Eduardo de Sousa Moreira Rocha e Silva

9100618 Mário Daniel Fonseca Peliteiro

9100518 Sara Filipa da Costa Machado Pedroso

9100218 André Abrantes Barros

9100318 Tânia Andreia Sá Reis

9100718 Ana Catarina Dias Martins

9100118 João Miguel Rodrigues Vaz

9100818 Nayjara da Silva Santos

Da classe de Técnicos Navais:

9101218 Vanda Soares Sabino

9101118 Rita Mendes Casimiro

9101018 Ana Sofia Borda de Água Gervásio

9101318 Inês das Neves Afonso

9101418 André Filipe Lago Nogueira

9101618 Liliana Filipa Lagarto Azenha

9101518 João Ricardo Gomes Feijão

9101818 Rúben Aloísio Salazar Vieira Santiago

9102018 Filipa Carapinha da Mota Mela

9101918 Pedro Miguel da Silva Gomes

que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação Básica de Oficiais, em 17 de agosto de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estes oficiais, uma vez ingressados e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:

Do 9100517 aspirante a oficial Ruben Miguel Lages Duarte.

Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:

Do 9102117 aspirante a oficial João Ricardo de Magalhães Mendonça.

06-11-2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

311794138

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3534144.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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