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Despacho 10404/2018, de 9 de Novembro

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Sumário

Cessação da comissão de serviço, dirigente intermédio, de Sónia Raquel Ferraz Bastos

Texto do documento

Despacho 10404/2018

Nos termos conjugados da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com a alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, torna-se público a cessação da comissão de serviço da licenciada Sónia Raquel Ferraz Bastos, no cargo de Administradora da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, com efeitos a 16 de setembro de 2018, para o qual tinha sido nomeada pelo Despacho contido na Informação ESMAE n.º 6/2015, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2015, Despacho 3312/2015, e reconduzida pelo Despacho ESMAE/PR-32/2017, de 27 de novembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2018, Despacho (extrato) n.º 4029/2018.

17 de setembro de 2018. - O Presidente da ESMAE, António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar.

311764143

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3522711.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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