1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, dos n.os 1 a 4 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do meu gabinete, a licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte.
2 - Os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo orçamento do meu gabinete.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 17 de outubro de 2018.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
19 de outubro de 2018. - A Secretária de Estado do Turismo, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho.
ANEXO
Nota curricular
Rita Maria Fonseca Dias Duarte nasceu em 1973, em Lisboa. Em 1995 licenciou-se em Relações Internacionais, vertente relações económicas internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, tendo frequentado o último ano do curso, em ERASMUS, no Institute d'Études Politiques/Université Robert Schuman, em Estrasburgo. Em 2000/2001 pós graduou-se em Gestão de Produtos Turísticos, pelo ISCTE e em 2003/2004, tirou uma Pós-graduação em Marketing Management, no ISEG. Mais tarde, em 2013, reforçou a vertente de conhecimento em Turismo com o curso Pós-graduado de Atualização sobre Direito do Turismo, da Faculdade de Direito de Lisboa.
A sua vida profissional na área do turismo teve início em 1998, com o Programa Contacto, na Delegação de S. Paulo do, à data, ICEP - Investimento, Comércio e Turismo. De 1999 a 2002 esteve na Direção de Promoção Turística do ICEP, em Lisboa, como gestora de mercados, e de 2003 a 2005, na Direção-Geral de Turismo, na equipa de análise do Programa PIQTUR. Entre 2005 e 2007 foi assessora do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Trindade. De 2007 a 2011 foi responsável pelo Departamento de Assuntos Internacionais do Turismo de Portugal, de onde saiu para coordenadora do Projeto Tourism Think Tank da Associação da Hotelaria de Portugal, onde exerceu funções até novembro de 2015. Entre 1 de dezembro de 2015 e 15 de outubro de 2018 exerceu as funções de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado do Turismo do XXI Governo Constitucional.
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