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João Paulo Martins Pereira Leonardo, Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, com sede na Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa, ao abrigo do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, nomeio os seguintes docentes para constituírem a equipa:
(ver documento original)
19 de outubro de 2018. - O Diretor, João Paulo Martins Pereira Leonardo.
311749742
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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