De acordo com os artigos 23.º e 24.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, e apesar do desempenho relevante que se reconhece à licenciada Lúcia Maria Branco Neto Correia Gomes, no exercício da sua comissão de serviço como Chefe de Divisão de Administração e Recursos da Direção Regional de Cultura do Algarve, a referida comissão não é renovada, perante as circunstâncias da aproximação da idade de reforma declarada pela titular do cargo, no relatório da comissão de serviço.
Determino o início dos procedimentos, visando a abertura de procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Recursos desta Direção, nomeando em regime de substituição para exercer este cargo com efeitos a 02/11/2018 a licenciada Lúcia Maria Branco Neto Correia Gomes, até à designação de novo titular na sequência de procedimento concursal.
1 de outubro de 2018. - A Diretora Regional, Alexandra Rodrigues Gonçalves.
311767498