de 13 de Agosto
Têm surgido dúvidas sobre a composição actual das comissões instaladoras das administrações distritais dos serviços de saúde.Por outro lado, foram publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 2 de Julho do corrente ano, alterações à composição de diversas comissões instaladoras com inexactidões.
Pretende-se, agora, corrigir as inexactidões referidas, reajustar a composição de algumas comissões instaladoras e tornar pública a sua constituição.
Assim, ao abrigo do artigo 85.º do Decreto-Lei 413/71, de 27 de Setembro, e tendo em conta o disposto no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei 96/80, de 5 de Maio:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Saúde, por delegação do Ministro dos Assuntos Sociais, o seguinte:
1.º A composição das comissões instaladoras das administrações distritais dos serviços de saúde passa a ser a constante do anexo à presente portaria, que da mesma faz parte integrante.
2.º Cessam as suas funções, quer como presidentes, quer como membros das comissões instaladoras, todas as pessoas não incluídas nos correspondentes cargos no anexo referido no número anterior.
3.º Ficam revogadas as alterações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1980, as quais não produzem quaisquer efeitos.
4.º As alterações introduzidas pela presente portaria produzem efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, 25 de Julho de 1980. - O Secretário de Estado da Saúde, Fernando José Costa e Sousa.
Aveiro:
Presidente - Dr. Rui Manuel Loureiro de Araújo Vogais:
Dr. Domingos Ferreira Afonso e Cunha.
Jorge Rui Ultra Carvalho da Fonseca.
Beja:
Presidente - Dr. Francisco Lopes Vasques.
Vogais:
Dr. António Manuel Cardoso Ferreira.
Dr. José Joaquim Pelica.
Manuel do Carmo Rita.
Enfermeiro Manuel António de Jesus Valente.
Braga:
Presidente - Dr. Manuel João da Silveira Ribeiro.
Vogais:
Armindo Martins Araújo Maia.
Enfermeiro Adriano Augusto da Silva Campos.
Bragança:
Presidente - Dr. Paulo Manuel Quintão Guedes de Campos.
Vogais:
Dr. José Altino Monteiro da Silva Pinto.
Dr. João Lico Lopes.
Enfermeira Maria Ilídia Rodrigues Carvalhal.
Dr. Manuel Luís Pires.
Presidente - Dr. Manuel Ferreira Marques dos Santos.
Vogais:
Dr. António Vasco de Faria Pais.
António Tomé Romero.
Dr. José Manuel Vicente Gil Barreiros.
Enfermeiro Leonel Pires de Paula.
Coimbra:
Presidente - Prof. Doutor Joaquim Rodrigues Branco.
Vogais:
Dr. Albano Simões de Melo.
Dr. José Gama Veiga Vieira.
Dr. Manuel Zolino da Silva Figueiredo.
Enfermeiro Alberto da Silva Mourão.
Évora:
Presidente - Dr. Arquimino Rogério Simões Eliseu.
Vogais:
Humberto Carlos Pereira Paixão.
Dr. Quintino Lopes.
Enfermeira Maria Fernanda Bernardino Fernandes.
Faro:
Presidente - Dr. José António Barros Madeira.
Vogais:
Dr. Carlos Alberto da Costa Pereira Ataíde Ferreira.
João de Sousa Cristina Júnior.
Enfermeira Maria Madalena Lopes Taveira.
Guarda:
Presidente - Dr. Abel das Neves Soares.
Vogais:
Dr. Pedro Ernesto Teodoro Almeida Veiga.
Dr. José Martins das Neves.
Dr. António Joaquim Ferreira da Silva Pinheiro.
Enfermeiro Manuel Mendes Fragoso.
Leiria Presidente - Dr. Rui Couceiro Neto da Silva.
Vogais:
José Manuel dos Santos Casanova.
Enfermeira Maria Helena Gomes Nereu Piedade Venâncio.
Lisboa:
Presidente - Dr. António Joaquim Paulino.
Vogais:
Dr. Mário Duarte Costa da Silveira.
José Constâncio Moura Portugal.
Vasco da Silva Pires Rosendo.
Enfermeira Isabel Maria Silva Sardinha.
Portalegre:
Presidente - Dr. António Gonçalves Canhão.
Vogais:
Dr.ª Maria Manuela Feytor Pinto Sampaio de Faria.
Abeilard da Silva Vasconcelos.
Enfermeira Maria da Conceição Farinha Esteves Ribeiro Luís.
Enfermeira Maria Rita da Cruz Marchão.
Porto:
Presidente - Dr. António Emílio Sendas.
Vogais:
Dr. António da Silva Reis dos Santos.
Dr. Manuel Gaspar Henriques Sobral Torres.
Dr. Aprígio Baltasar Ramos de Oliveira Santos.
Dr. Rodrigo Fernando de Oliveira Guedes de Carvalho.
Santarém:
Presidente - Dr. António Azeredo Albergaria Martins.
Vogais:
Dr. João Manuel Alves da Silveira Ribeiro (durante o impedimento do Dr. António A.
Correia de Lima).
Dr. Joaquim Adriano Botas Castanho.
Enfermeiro Joaquim Ernesto da Fonseca.
Setúbal:
Presidente - Dr. José António Constantino de Goes.
Vogais:
Dr. António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte Gerard.
Joaquim da Silva Duarte.
Viana do Castelo:
Presidente - Dr. Manuel Esteves Marques.
Vogais:
Dr. Alfredo Eduardo Lourenço Pinto.
Enfermeira Maria Adelina Bandeira Correia Lopes dos Santos.
Dr. José Miranda de Melo.
Dr. Francisco José Torres Sampaio.
Vila Real:
Presidente - Dr. António Júlio da Silva Monteiro.
Vogais:
Dr. António Passos Coelho.
José Rodrigues Sousa Pinto.
Dr. José Carlos Lopes Martins.
Enfermeira Maria Eduarda Tavares Cabral Tinoco.
Viseu:
Presidente - Dr. Eduardo Leal de Loureiro.
Vogais:
Dr. Álvaro Veiga.
Rui Cardoso Boavida.
Dr. António Domingues Ferreira Guiné.
Enfermeira Maria de Lurdes Pinheiro.
Secretaria de Estado da Saúde, 25 de Julho de 1980. - O Secretário de Estado da Saúde, Fernando José Costa e Sousa.
