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Despacho 9554/2018, de 12 de Outubro

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Sumário

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Despacho 9554/2018

Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente Maria Gracinda de Sousa Oliveira Cunha, posicionada no índice 167, com efeitos a 01 de setembro 2018.

28 de setembro de 2018. - O Diretor, Luís Filipe de Abreu Morais.

311688871

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3497672.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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