Para os efeitos previstos no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público, que na sequência dos procedimentos concursais abertos no âmbito do programa de regularização extraordinário dos vínculos precários e da negociação do posicionamento remuneratório, prevista no artigo 38.ºda LTFP, e nos termos da alínea a) e b) do artigo 12.º da lei 112/2017, de 29 de dezembro, do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, em vigor nos termos do artigo 20.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras/categorias e pessoas indicadas, verificada a homologação das listas de ordenação final por meus despachos de 26 de junho e de 3 de agosto ambos de 2018:
Catarina Isabel Valentim Morais na carreira geral de Técnico Superior - recursos humanos, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Carlos Manuel Dias Madaleno na carreira geral de Técnico Superior - generalista, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Sandra Isabel Neves Ferreira na carreira geral de Técnico Superior - conservação e restauro, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Anabela Fragas Garcia dos Santos na carreira geral de Técnico Superior - serviço social, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Ana Margarida Alves da Costa Pardal na carreira geral de Técnico Superior - serviço social, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Rui Pedro Rodrigues de Figueiredo na carreira geral de Técnico Superior - generalista, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Mafalda Mangana Teixeira na carreira geral de Técnico Superior - engenharia Civil, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Luís Filipe Dinis da Silva Esteves na carreira geral de Técnico Superior - engenharia Civil, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Rita Carvalho Afonso Calais Frade na carreira geral de Técnico Superior - arquitetura, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Henrique Manuel Rodrigues Roberto de Sousa Neves na carreira geral de Técnico Superior - arquitetura paisagista, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
João Nuno Rebelo Nunes Vieira na carreira geral de Técnico Superior - generalista, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Júlio Manuel Leitão Diniz na carreira geral de Técnico Superior - eletrotecnia, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Carlos Manuel Gomes Jerónimo na carreira geral de Técnico Superior - engenharia civil, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Guilherme Miguel Rodrigues Coelho na carreira geral de Técnico Superior - engenharia civil, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Mariana Batista Lino na carreira geral de Técnico Superior - arquitetura paisagista, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Cristiana Maria Gonçalves Dinis Terras na carreira geral de Técnico Superior - comunicação social, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Rosália Isabel Duarte Rodrigues na carreira geral de Técnico Superior - comunicação social, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Ana Luísa Mousaco Gomes na carreira geral de Técnico Superior - comunicação social, com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
João Nuno Guilherme de Almeida Silva Sardinha na carreira geral de Técnico Superior - design multimédia com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Diana Miguel Lopes Ranito na carreira geral de Técnico Superior - design multimédia com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Rui Pedro Salcedas Proença na carreira geral de Técnico Superior - ciência politica com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
André Ricardo Azevedo Morais na carreira geral de Técnico Superior - proteção civil com remuneração correspondente à 2.ª posição e 15.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 01/07/2018;
Carla Isabel Águeda Nabuco na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Orlanda Maria Duarte Martins Santos na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Sandra Catarina Carvalheira Mendes na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Adriana Galvão da Silva na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Lurdes Isabel Correia Mendes na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Leontina Maria Raposo Agostinho Cunha na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Sérgio André Mouro Pereira na carreira geral de Assistente Técnico- animação desportiva com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Dina Marta Salcedas Correia Madeira na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Liliana dos Santos Cruz na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Sofia Alexandra Trindade Marques Valdemar na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
João Petrucci Dias Rocha na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Lúcia Maria Caetano Pereira Rosendo na carreira geral de Assistente Técnico-administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018.
João Manuel Marques Frutuoso na carreira geral de Assistente Operacional - Coveiro com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
João Carlos Nunes Tavares na carreira geral de Assistente Operacional - vigilante com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Joana Celina Cruz de Sousa na carreira geral de Assistente Operacional - auxiliar administrativo com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
João Alberto Nunes Barata na carreira geral de Assistente Operacional - serralheiro civil com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
José Carlos Azevedo Prata na carreira geral de Assistente Operacional - eletricista com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Mário Fernando Lucas Mendes Prata na carreira geral de Assistente Operacional - eletricista com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Cândido Proença Maria na carreira geral de Assistente Operacional - vigilante de silo auto com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Júlio Manuel Pereira Jesus na carreira geral de Assistente Operacional - vigilante de silo auto com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Fernando Proença Venâncio na carreira geral de Assistente Operacional - vigilante de silo auto com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018;
Rui Pedro Ferreira Duarte Nunes na carreira geral de Assistente Operacional - Cantoneiro com remuneração correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratório da respetiva categoria, com efeitos a 06/08/2018.
Os referidos contratos ficam dispensados do período experimental estabelecido para as diferentes carreiras/categorias no artigo 49.º da LTFP, por aplicação do estatuído no artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, há exceção do contrato de André Ricardo Azevedo Morais, técnico superior - proteção civil, cujo contrato fica sujeito ao período experimental previsto na alínea c) do artigo 49.º, da LTFP, avaliado pelo seguinte júri nomeado para o efeito:
Presidente: Graça Isabel Pires Henry Robbins - diretora de departamento.
Vogais: Jorge Manuel Galhardo de Matos Vieira - diretor de departamento e Sandra Cristina Pires Praça - Técnico superior de recursos humanos.
14 de agosto de 2018. - O Presidente, Vítor Manuel Pinheiro Pereira.
311678487
