Sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto, e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações subsequentes, foram aprovadas alterações às designações das unidades curriculares de "Estágio I - Enfermagem Médico-Cirúrgica" e "Estágio II - Área de projeto em enfermagem médico-cirúrgica", para "Enfermagem médico-cirúrgica I - Competências avançadas" e "Enfermagem médico-cirúrgica II - Área de projeto", respetivamente, do plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica. Foi ainda alterada a designação da modalidade de ensino "Estágio (E)" para "Ensino Clínico (EC)", e acrescidas nestas unidades curriculares, 35 horas Teóricas, 10 horas de Orientação Tutorial e 10 horas de Ensino Clínico, e retiradas as 10 horas de Seminário.
A alteração, que não determina qualquer mudança na natureza do curso, nos seus objetivos, na sua organização, no número de créditos (ECTS) ou no elenco das unidades curriculares, foi por mim autorizada em 2 de julho de 2018.
Nos termos e para os efeitos devidos, determino a republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso, aprovado pela Portaria 1379/2008, de 2 de dezembro, republicado pelo Despacho 18141/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto), com as atualizações constantes do Despacho 5545/2013 (Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril) e da Declaração de retificação n.º 772/2013 (Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho).
Após audição e parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros, foi o processo remetido à Direção-Geral do Ensino Superior em 28 de setembro de 2018.
ANEXO
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica
Estrutura curricular
1 - Estabelecimento de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto
2 - Curso: Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica
3 - Diploma: Diploma de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica
4 - Área científica predominante do curso: Enfermagem
5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do diploma: 60 ECTS
6 - Duração normal do curso: 1 ano curricular/2 semestres
7 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma:
Curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem médico-cirúrgica
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
8 - Observações: As unidades curriculares optativas terão subjacentes os interesses dos estudantes, podendo ser selecionadas de entre as áreas apresentadas no quadro n.º 2, ou outras a aprovar pelo Conselho Técnico-Científico.
9 - Plano de estudos:
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Curso: Pós-licenciatura de especialização em enfermagem médico-cirúrgica
Diploma: Diploma de pós-licenciatura de especialização em enfermagem
1.º semestre/2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
28 de setembro de 2018. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
311690069
