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Edital 894/2018, de 18 de Setembro

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Sumário

Ordenação Heráldica

Texto do documento

Edital 894/2018

Brasão, Bandeira e Selo

Maria Clara Correia Pacheco, presidente da Junta de Freguesia de Pussos São Pedro, do município de Alvaiázere:

Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Pussos São Pedro, do município de Alvaiázere, tendo em conta o parecer emitido em 26 de abril de 2018, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artº. 9.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia 27 de junho de 2018.

Brasão: escudo de prata, oliveira arrancada de verde frutada de negro, acompanhada em chefe, à dextra, por duas chaves passadas em aspa, uma de ouro e outra de prata; sobre nimbo circular flamejante de vermelho, e à sinistra por cruz da Ordem do Templo; em campanha, faixa ondada de azul. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel de prata com a legenda em letras negras maiúsculas: "PUSSOS SÃO PEDRO".

Bandeira: esquartelada de verde e amarelo. Cordões e borlas de verde e ouro. Haste e lança de ouro.

Selo: nos termos do artigo 18 da Lei 53/91, com a legenda: "Freguesia de Pussos São Pedro".

3 de setembro de 2018. - A Presidente, Maria Clara Correia Pacheco.

311627675

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3470243.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-08-07 - Lei 53/91 - Assembleia da República

    Disciplina o direito ao uso, ordenação e processo de constituição dos símbolos heráldicos das autarquias locais e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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