Considerando que a Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, prevê que a designação dos membros do conselho diretivo seja efetuada na sequência de procedimento concursal, aplicando-se as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual;
Considerando que a dissolução do anterior conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), ocasionou a vacatura dos cargos de presidente, vice-presidente e vogais do referido conselho diretivo;
Considerando a necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços do IPDJ, I. P., até à conclusão do respetivo procedimento concursal conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;
Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece, no n.º 1 do artigo 27.º, que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e conforme previsto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 98/2011, de 21 de setembro, na sua redação atual, determino, no exercício dos poderes delegados pelo Despacho 7601-A/2016, de 6 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016, o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição:
a) O mestre Vítor Manuel Batista Pataco, na qualidade de presidente do conselho diretivo do IPDJ, I. P.;
b) A licenciada Sónia Alexandra da Silva Paixão dos Santos Bernardo Lopes, na qualidade de vice-presidente do conselho diretivo do IPDJ, I. P.;
c) O doutor Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, na qualidade de vogal do conselho diretivo do IPDJ, I. P.;
d) A licenciada Sílvia Isabel de Sousa Vermelho, na qualidade de vogal do conselho diretivo do IPDJ, I. P.
2 - Os currículos académicos e profissionais dos designados, constantes das notas curriculares anexas ao presente despacho, evidenciam a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.
3 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
4 - A designação da licenciada Sílvia Isabel de Sousa Vermelho na qualidade de vogal do conselho diretivo do IPDJ, I. P., produz efeitos a 1 de outubro de 2018.
4 de setembro de 2018. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
Nota Curricular
1 - Dados de identificação:
Nome: Vítor Manuel Batista Pataco;
Data de nascimento: 7 de fevereiro de 1964.
2 - Habilitações académicas:
2013 - Diploma de Especialização em Políticas Públicas (195 horas) - INA;
2010 - Mestrado em Marketing, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) - Universidade Técnica de Lisboa, atual Universidade de Lisboa;
2004 - Pós-graduação em Marketing Management - ISEG/IDEFE - Universidade Técnica de Lisboa;
2001 - Frequência do Curso de especialização «Gestão do Desporto Profissional» - INDEG/ISCTE;
1994 - Pós-graduação em Gestão do Desporto, FMH/ISEG - Universidade Técnica de Lisboa (parte curricular do Mestrado Europeu de Gestão do Desporto);
1988 - Licenciatura em Educação Física - ramo Desporto, conferida pelo Instituto Superior de Educação Física (atual Faculdade de Motricidade Humana) - Universidade Técnica de Lisboa.
3 - Atividade profissional:
De 12 de junho a 3 de setembro de 2018 - Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., por designação na sequência de procedimento concursal;
2016-2018 (1 de junho de 2016 a 11 de junho de 2018) - Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., em regime de substituição;
Desde julho de 2016 - Secretário-Geral Adjunto da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP;
2012-2016 - Coordenador do Centro de Alto Rendimento do Jamor - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Desde 2008 - Professor na Universidade Autónoma de Lisboa, a tempo parcial;
2009-2012 - Assessor para o Desporto da Presidência da Câmara Municipal Lisboa;
2008 (janeiro a junho) - Diretor Desportivo dos 2.os Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009;
2006-2007 - Diretor do Complexo Desportivo do Jamor com equiparação a subdiretor-geral;
2005-2006 (outubro a maio) - Diretor dos Equipamentos Desportivos e Culturais da empresa Oeiras Viva, E. M.;
2004-2005 - Gestor do Complexo de Piscinas do Jamor;
2002-2003 - Diretor-Geral da Sport Lisboa e Benfica Multimédia, S. A., e Gestor de Negócios da Sportinveste Multimédia, S. A.;
1997-2001 - Diretor de Serviços do Associativismo Desportivo no Instituto Nacional do Desporto;
2000-2001 - Formador do Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos - Ministério da Juventude e do Desporto;
1995-1996 - Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Desportivas do Instituto do Desporto;
1990-1994 - Técnico Superior da Direção-Geral dos Desportos;
1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.
4 - Outras atividades/funções anteriores:
Sócio Fundador da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD);
Membro e dirigente da Sociedade Portuguesa de Psicologia do Desporto (1994-2002);
Vice-Presidente do Clube de Carnaxide Cultura e Desporto (triénios de 2012-2014 e 2015-2016, até 30 de maio);
Dirigente associativo universitário (1983-1988);
Presidente do Conselho Desportivo Universitário (1986-1988);
Membro do Conselho Consultivo da Fundação do Desporto (1997-2001);
Membro do Conselho Geral do INATEL (1997-2001);
Treinador do Clube de Futebol Os Belenenses (1987-1992);
Treinador do Sporting Clube de Portugal (1993-1995);
Auditor Qualificado - Norma ISO 9001-2000;
Praticante de nível nacional nas modalidades de Atletismo e Andebol.
5 - Publicações:
Pataco, V. et al. (2002). Federações Desportivas, Indicadores Desportivos e Financeiros 1997-2000 - Lisboa, Centro de Estudos e Formação Desportiva;
Pataco, V. (1998). Financiamento Público no Movimento Associativo. Revista Desporto, 5, abril, 16-18;
Pataco, V. (1997). Alta Competição em Portugal - Passado, Presente e Futuro. Horizonte - Revista de Educação Física e Desporto, (14), 79, 3-10;
Pataco, V. (1997). Desenvolvimento Desportivo. Revista Desporto, junho, 24 -25;
Serpa, S., Alves, J., Pataco, V. [editores] (1994). International Perspectives On Sport And Exercise Psychology. Fitness Information Technology, Inc., Morgantown, E.U.A.;
Serpa, S., Pataco, V. e Santos, F. (1991). Leadership Patterns in Handball International Competition. International Journal of Sport Psychology, 22, 78-89;
Pataco, V. (1989). Relação Treinador Atleta: Tipo de Liderança Exercida Pelos Treinadores de Alta Competição. Revista Setemetros, 33.
Nota curricular
1 - Identificação:
Nome: Sónia Alexandra da Silva Paixão dos Santos Bernardo Lopes;
Data de nascimento: 29 de junho de 1977.
2 - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional, Lisboa;
Pós-graduação em Gestão Autárquica, pelo Instituto Superior de Gestão e Administração.
3 - Experiência profissional:
De julho de 2014 a setembro de 2018 - Diretora do Departamento de Atividade Física e Desporto da Câmara Municipal de Lisboa;
De outubro de 2013 a setembro de 2018 - Vereadora sem pelouro na Câmara Municipal de Loures;
De novembro de 2013 a julho de 2014 - Assessora da Vereadora do pelouro da Educação da Câmara Municipal de Lisboa;
De outubro de 2009 a outubro de 2013 - Vereadora da Coesão Social, Habitação e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Loures;
De outubro de 2009 a outubro de 2013 - Responsável municipal pelo Contrato Local de Segurança de Loures - Câmara Municipal de Loures;
De outubro de 2009 a outubro de 2013 - Presidente do Conselho Local de Ação Social de Loures;
De janeiro de 2004 a setembro de 2009 - Assessora do Vereador dos pelouros da Ação Social, Habitação e dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Loures;
De janeiro de 2002 a janeiro de 2004 - Técnica superior jurista na Câmara Municipal de Loures;
De junho de 1999 a dezembro de 2001 - Assessora do Vereador do pelouro da Habitação da Câmara Municipal de Loures.
Nota curricular
1 - Identificação:
Nome: Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira;
Data de nascimento: 28 de maio de 1967.
2 - Habilitações Académicas:
2014 - Doutorado em Gestão - Especialização em Finanças - 3.º Ciclo, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Tema da tese: Fatores determinantes nas parcerias público-privadas: a aplicação prática em investimentos de âmbito municipal;
1998 - Mestre em Gestão do Desporto, Faculdade de Motricidade Humana - Universidade Técnica de Lisboa. Tema da tese: A eficácia do patrocínio desportivo: análise da exposição televisiva da Volta a Portugal em Bicicleta de 1996;
1994 - Licenciado em Educação Física e Desporto, Faculdade de Motricidade Humana - Universidade Técnica de Lisboa.
3 - Formação Profissional e Técnica:
2016 - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração (INA);
2015 - Curso «R Programming», Johns Hopkins University;
2015 - Curso «The Data Scientist's Toolbox», Johns Hopkins University;
2015 - Curso «New Venture Finance: Startup Funding for Entrepreneurs», University of Maryland, College Park;
2014 - Curso «O processo de compra no âmbito do novo Código dos Contratos Públicos», Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada;
2014 - Curso «A Contabilidade Pública no Âmbito das Aquisições», Instituto Nacional de Administração (INA);
2013 - Curso «Liderar Equipas para Resultados», Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação;
2013 - Curso «Econometric Winter School Using STATA - Data Management, Regression Analysis, Panel Data Models, Discrete Choice Models and Forecasting Methods»;
2001 - Master of Business Administration, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
4 - Atividade Profissional:
De 1 de junho de 2015 a 3 de setembro de 2018 - Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., em comissão de serviço;
De 1 de novembro de 2014 a 31 de março de 2015 - Assessor da Vice-Presidência da Câmara Municipal de Sintra;
De 11 de fevereiro a 31 de outubro de 2014 - Vogal da Comissão Liquidatária da Movijovem - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada;
De 1 de julho de 2012 a 10 de fevereiro de 2014 - Diretor Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., em comissão de serviço;
De 18 de junho de 2010 a 30 de junho de 2012 - Chefe da Divisão de Turismo da Câmara Municipal de Sintra;
De 1 de janeiro de 2008 a 10 de junho de 2010 - Chefe da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Sintra;
De outubro de 2005 a dezembro de 2008 - Assessor do Vereador do pelouro de Desporto da Câmara Municipal de Sintra;
De outubro de 2002 a outubro de 2005 - Adjunto da Presidência da Câmara Municipal de Oeiras.
5 - Outras Atividades e Funções:
Desde janeiro de 2018 - Presidente da Assembleia Geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada;
Desde junho de 2015 - Autoridade Nacional para o Programa Erasmus+ Juventude e Desporto, por subdelegação de poderes subdelegados no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação;
Entre 2009 e 2017 (8 anos) - Professor Auxiliar no Departamento de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Autónoma de Lisboa;
Em 2002, 2004 e 2005 (3 anos) - Docente na Pós-Graduação Marketing do Desporto na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa;
De 2006 a 2012 - Membro da Direção do Centro de Cultura e Desporto Sintrense;
De 2000 a 2008 - Membro da Direção da Federação Portuguesa de Ciclismo.
6 - Publicações de Caráter Científico:
Pereira, C. (2018), Fatores Determinantes nas Parcerias Público-Privadas: A Aplicação Prática em Investimentos de Âmbito Municipal. Novas Edições Académicas, Beau Bassin (ISBN: 978-613-9-60979-6);
Pereira, C. (2017), Intervenção do Instituto Português do Desporto e Juventude na Promoção do Empreendedorismo de Jovens, Dicionário de Educação para o Empreendedorismo, Gabinete de Educação para o Empreendedorismo e Cidadania, Universidade Aberta;
Cardoso, F., Mendes, A., Pereira, C. e al. (2004), Análise Estratégica para o Sucesso da Aplicação do Novo Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho de uma Organização Tradicional da Administração Pública. 2.º Congresso Nacional da Administração Pública (Instituto Nacional de Administração);
Cardoso, F., Mendes, A., Pereira, C. e al. (2004), Mudança para Dirigentes - 2.º Congresso Nacional da Administração Pública (Instituto Nacional de Administração);
Pereira, C. (1999), A Eficácia do Patrocínio Desportivo: A Análise da Exposição Televisiva na Volta a Portugal em Bicicleta - 4.º Congresso Nacional de Gestão do Desporto (Associação Portuguesa de Gestão do Desporto).
Nota curricular
1 - Identificação:
Nome: Sílvia Isabel de Sousa Vermelho;
Data de nascimento: 29 de abril de 1989.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Ciência Política (secção especializada: Gestão da Decisão Política), pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (2005-2009);
Frequência do Mestrado Integrado em Psicologia - especialização em Psicologia da Educação e Orientação, na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
3 - Experiência profissional:
Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto do XXI Governo Constitucional (maio de 2016-setembro 2018);
Coordenação geral e pedagógica de projetos de intervenção social nas áreas da juventude, participação política, inclusão social e promoção da empregabilidade (2015/2016 e 2009/2010);
Técnica de projeto, formadora e colaboração na conceção e gestão de diversos projetos nas áreas da juventude, igualdade e desenvolvimento local (2011 a 2016);
Estágio curricular na Câmara Municipal do Montijo, no Gabinete para o Desenvolvimento Associativo e Cidadania (2007/2008).
4 - Outras Atividades e Funções:
Formação complementar em diversas áreas, tais como igualdade de género e desenvolvimento regional (2011-2014);
Participação voluntária em várias associações nas áreas da juventude e igualdade de género (2002-2016);
Autoria, edição e revisão de publicações nas áreas da juventude e igualdade (2010 e 2016).
Palestrante em diversos eventos nas áreas da igualdade, juventude e participação política (2004-2016).
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