Nos termos dos números 6 e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro;
Considerando que pelo Aviso 11707/2017, de 3 de outubro, foi registada a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação Almeida Garrett;
Remetida alteração à Direção-Geral do Ensino Superior;
Considerando que a alteração do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/Cr 388.1/2015, de 3 de agosto de 2018;
Manda o Presidente da Direção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Almeida Garrett que se publique as devidas alterações, conforme anexo ao presente Aviso.
7 de agosto de 2018. - O Presidente da Direção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
ANEXO
9 - Localidades, instalações e número máximo de alunos
(ver documento original)
311573583