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Despacho 8093/2018, de 20 de Agosto

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Sumário

Graduação no posto de primeiro-grumete de vários militares

Texto do documento

Despacho 8093/2018

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, graduar no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março), os seguintes segundos-grumetes recrutas:

9800418 2GRREC João Nuno Abreu Aires de Carvalho

9800618 2GRREC Ricardo Denis da Silva Teodósio

9800818 2GRREC Rafael Santos Inácio

9801418 2GRREC Francisco Rumor do Chão Fortuna Cantante

9801518 2GRREC Tiago Cirilo Fernandes Rodrigues

9802318 2GRREC Diogo Marco Pinto Gouveia

9802518 2GRREC Pedro Afonso Lopes Esteves Rafael Felizardo

9802818 2GRREC Pedro Gonçalves Mello

9803118 2GRREC Alexandre Pedro do Amaral Gonçalves

9803518 2GRREC Luís Eduardo Vieira da Costa

9803718 2GRREC Marcos Saramago Ribeiro Congrinho Chanoca

9804718 2GRREC Bernardo Alexandre Barata Dias

9805018 2GRREC Cláudio Albano Braun Coimbra

9805118 2GRREC Bruno Alexandre Pereira Pratas

9805218 2GRREC Pedro Manuel Fernandes Pereira Sousa Santos

9805818 2GRREC Yan Rocha Ferreira

9806118 2GRREC João Inácio Viegas

As referidas praças contam a graduação no posto de primeiro-grumete desde 6 de agosto de 2018, data em que iniciaram a instrução complementar, tendo direito ao vencimento pelo posto de graduação, desde essa data, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Com a subdelegação de competência conferida na subalínea (16), da alínea a), do n.º 1 do Despacho 6540/2018, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 127, de 4 de julho de 2018.

6 de agosto de 2018. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, David Augusto de Almeida Pereira, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

311575632

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3438202.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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