Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores: Delfim Henriques Pereira, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, remuneração de 762,08 euros, com efeitos a 01.05.2017; Fernando Almiro Alves de Miranda, carreira/categoria de técnico superior, posição remuneratória entre a 12.ª e 13.ª, nível remuneratório entre 51 e 54, remuneração de 3 089,52 euros, com efeitos a 01.06.2017; Henrique da Silva Laranjeira, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 1, remuneração de 580,00 euros, com efeitos a 01.01.2018; José Maria Ruela de Oliveira, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 7, nível remuneratório 7, remuneração de 817,01 euros, com efeitos a 01.07.2016; Henrique Manuel Tavares Miguéis, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, remuneração de 762,08 euros, com efeitos a 01.10.2016. Por falecimento: Maria Luísa da Silva Amaral, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, remuneração de 665,96 euros, com efeitos a 09.03.2017; Por rescisão: Maria de Lurdes Rendeiro Regateiro Pereira, carreira/categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 1, remuneração de 580,00 euros, com efeitos a 08.05.2017.
24 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara, Eng. Joaquim Manuel dos Santos Baptista.
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