Constituição da equipa de projeto "Maria da Fonte"
Manuel José Torcato Soares Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, torna público ao abrigo da competência que lhe confere a alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e conforme determinam os artigos 130.º e 131.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de janeiro, que a Câmara Municipal, deliberou, aprovar por maioria, em reunião ordinária realizada no dia 12 de janeiro de 2015, a constituição da equipa de projeto "Maria da Fonte" para os efeitos previstos nos artigos 7.º e 11.º do Decreto-Lei 305/2009.
A equipa de projeto "Maria da Fonte" é composta pelos elementos: Paulo Alexandre Ribeiro de Freitas, Mariana Gabriela de Sá Pereira, Pedro Manuel Gomes Esteves, Maria Amélia Freitas da Silva e pelo gabinete de informática, que assegurará as funções com recursos humanos específicos, conforme determina o n.º 2 do artigo 25.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competência.
13 de janeiro de 2015. - O Presidente da Câmara, Manuel José Torcato Soares Baptista.
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