Louvo a Dr.ª Maria Helena de Oliveira Bicho, Conselheira de Embaixada do Quadro Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela forma leal, dedicada e muito competente como desempenhou, desde o dia 28 de junho de 2017, as funções inerentes ao cargo de Subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN).
A Dr.ª Maria Helena de Oliveira Bicho empenhou-se profundamente no desenvolvimento das diversas áreas da Direção-geral apoiando a formulação, coordenação e execução da política de defesa nacional, do planeamento estratégico e das relações externas de defesa, em particular no contexto europeu, tendo demonstrando relevantes qualidades pessoais e profissionais de empenho, capacidade de trabalho e espírito de missão, aliados à cordialidade e descrição que lhe são características, que merecem elevado apreço e realce.
Salienta-se o apoio muito relevante que a Dr.ª Maria Helena de Oliveira Bicho prestou no acompanhamento de diversas matérias no quadro da União Europeia e no contexto Europeu que conheceram desenvolvimentos significativos no último ano o que, por isso mesmo, se revelou particularmente exigente.
Destaca-se o acompanhamento do dossier da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) da União Europeia, quer na preparação de informação e reflexão crítica de apoio à decisão política de participação na mesma, a nível nacional e europeu, quer na participação em reuniões internacionais neste quadro, nomeadamente no acompanhamento dos Projetos CEP.
É também de destacar o contributo muito relevante na elaboração do Plano Nacional de Execução da CEP, bem como na preparação do Defence Investment Pledge da Organização do Atlântico Norte e a análise perspicaz e rigorosa no quadro da Iniciativa Europeia de Intervenção.
Ampla conhecedora do sistema político internacional e regional e dotada de excelente preparação político-diplomática, a Dr.ª Maria Helena de Oliveira Bicho alia aos seus conhecimentos a uma extrema dedicação profissional, com permanente disponibilidade, rigor e exigência, numa abordagem focada para o resultado, contribuindo decisivamente, para a permanente adequação das múltiplas atividades desenvolvidas às orientações políticas emanadas superiormente.
Pelo que fica expresso, é-me muito grato reconhecer publicamente a elevada competência técnico-profissional, o extraordinário desempenho e as relevantes qualidades pessoais manifestadas pela Dr.ª Maria Helena de Oliveira Bicho, no desempenho das funções inerentes ao cargo de Subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional dos quais resultou o sucesso da execução da política de relações internacionais e defesa nacional, contribuído significativamente para o sucesso, eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 2.ª classe à Dr.ª Maria Helena de Oliveira Bicho.
31 de julho de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
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