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Aviso 11007/2018, de 10 de Agosto

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Sumário

Contratação e cessação de funções públicas de trabalhadores

Texto do documento

Aviso 11007/2018

Para os devidos efeitos e de acordo com artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da alínea a) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, com Ricardo Vilela Coimbra, com efeitos a 10 de maio de 2018, com Ana Catarina Silva Ribeiro, no dia 4 de junho de 2018, ambos, na carreira e categoria de Técnico Superior com a remuneração de 1201,48(euro), a que corresponde a 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15.

Foram ainda contratados por tempo indeterminado António Augusto Fernandes Esteves Ataíde, Dina Carla Costa Zilhão, Domingos Emanuel Freitas Carneiro, Fabien Ferreira Freitas, Hugo Ricardo Sousa Ferreira, Inácio Ferreira Silva, João Carlos Oliveira Silva, Maria Helena Vitorino Rosas Borges, Pedro José Freitas Bessa, Rodrigo José Ferreira Cadima, Carlos Rafael Oliveira Rocha Fernandes, Filipe Alexandre Silva Couto, Francisco Costa Lopes, Joaquim Freitas Silva Branco, António Ferreira Guimarães, Vítor Manuel Silva e Carlos Alberto Oliveira Sousa a partir de 21 de maio de 2018, Carlos Alberto Silva Almeida a partir de 23 de maio de 2018, João Manuel Pereira Neves a partir de 28 de maio de 2018, Américo Joaquim Marques Ferreira e Francisco José Rodrigues Silva a partir de 4 de junho de 2018, na carreira e categoria de Assistente Operacional com a remuneração de 580(euro), a que corresponde a 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1.

Mais se publica que foram contratados por tempo indeterminado, Abílio Miguel Marinho Oliveira, Cátia Daniela Alves Fernandes, Clara Cláudia Guedes Castro, Sofia Marlene Nogueira Ferreira e Vânia Eunice Sampaio Cardoso Felgueiras Pinto, com efeitos a 1 de junho de 2018, no âmbito de procedimento concursal levado a efeito nos termos da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, na carreira e categoria de Técnico Superior com a remuneração de 1201,48(euro), a que corresponde a 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15.

Foi ainda contratado por tempo indeterminado, Joaquim Pedro Rasteiro Ricardo, com efeitos a 1 de junho de 2018, por consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de Assistente Operacional, com a remuneração de 738,05(euro).

Torna-se ainda público, a cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração, de José Manuel Nogueira Teixeira Bastos, Assistente Técnico, com efeitos a 1 de fevereiro de 2018. Cessaram ainda funções no Município de Guimarães, por mudança definitiva de serviço, Ulisses Filipe Martinho Costa Ferreira, Técnico Superior em 1 de maio de 2018, Gil André Monteiro Soares Almeida, Técnico Superior em 1 de junho de 2018, Fernando Jorge Alves Afonso, Especialista de Informática em 5 de junho de 2018 e José João Sampaio Maia Lima Costa, Técnico Superior cessará em 1 de agosto de 2018.

16 de julho de 2018. - A Vereadora de Recursos Humanos, Dr.ª Sofia Ferreira.

311514614

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3430282.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

    Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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