MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC
NIPC: 503828360
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Logística_IBMC
Endereço: Rua Alfredo Allen, 208
Código postal: 4200 135
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 220420880
Fax: 226074960
Endereço da Entidade: www.i3s.up.pt
Endereço Eletrónico: procedimentosccp@ibmc.up.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 19/2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS E QUÍMICOS DE LABORATÓRIO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 217145.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90524400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 19/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 503828360
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC
Percentagem: 51
NIPC: 502312220
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional Engenharia Biomédica
Percentagem: 21
NIPC: 502246308
Designação da entidade adjudicante: IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto
Percentagem: 28
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licenças,Autorizações,Comprovativos e Certificados
Descrição:
a) Licenças e autorizações legalmente exigíveis para a execução do serviço objeto de contrato
b) Comprovativo da homologação dos contentores de acondicionamento/transporte dos resíduos hospitalares para a classe 6.1 e 6.2 do RPE/ADR, aprovado pelo Decreto-Lei 41-A/2010, de 29 de abril
c) Certificado emitido, ou reconhecido por organismos com responsabilidade na matéria, para a calibração das balanças a utilizar
d) Comprovativo do registo e inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) como operador, de acordo com o artigo 48.º do Decreto-Lei 73/2011, de 17 de junho e respetivo ID APA
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Logística - IBMC
Endereço desse serviço: Rua Júlio Amaral de Carvalho, 45
Código postal: 4200 135
Localidade: Porto
Telefone: 220408800
Fax: 226074960
Endereço Eletrónico: procedimentosccp@ibmc.up.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Mais baixo preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5,00 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC
Endereço: Rua Alfredo Allen, 208
Código postal: 4200 135
Localidade: Porto
Telefone: 220408800
Fax: 226074960
Endereço Eletrónico: procedimentosccp@ibmc.up.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/08/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Paula Mendes
Cargo: Coordenadora do Serviço de Contratação Pública
411537043
