Dr. Luís Reguengo Machado, Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião:
Faz público, que a Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião, em sessão ordinária de 22 de junho de 2018, sob proposta do Executivo aprovada em reunião ordinária de 06 de junho de 2018, e de conformidade com o preceituado no Despacho 443-A/2018 de 9 de janeiro, artigo 4.º, alínea 10, aprovou o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Santa Marta de Penaguião, o qual se encontra disponível no endereço da página eletrónica deste Município, http://www.cm-smpenaguiao.pt/publicacoes/.
Para efeitos do disposto no Despacho 443-A/18, 9 de janeiro, artigo 4.º, alínea 11, se lavrou o presente Aviso que é publicado no Diário da República
13 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara, Dr. Luís Reguengo Machado.
311507835