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Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Sónia Patrícia António Luís das funções de apoio técnico-administrativo exercidas no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 1705/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2016, com efeitos a partir do dia 15 de julho de 2018.
16 de julho de 2018. - O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins.
311513261
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
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