Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, doravante LTFP, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto no âmbito da Lei 112/2017, de 29 de dezembro (doravante PREVPAP), para ocupação de vinte postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, publicitado na Bolsa de Emprego Público com os códigos de oferta n.º OE201803/0858; OE201803/0859; OE201803/0860; OE201803/0861; OE201803/0862; OE201803/0863, e após aceitação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores, com referência ao tempo de serviço contado nos termos e para os efeitos previstos no artigo 13.º do PREVPAP:
a) Joana Carvalho Nobre (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 1 ano, 3 meses e 24 dias;
b) Liliana Ribeiro dos Santos (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 1 ano, 3 meses e 24 dias;
c) Maria de Fátima Carvalho Teixeira Martins (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos e 9 meses;
d) Sara Vanessa Marques Neves Dias (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
e) Susana Patrícia da Cunha Ferreira (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
f) Natália Maria Brito Leiria Barata (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
g) Solângela Ocsónia da Veiga da Pereira Neves (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
h) Ana Catarina Baptista Carlos (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 1 ano, 9 meses e 29 dias;
i) Ana Marisa Rocha Colaço (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
j) Sandra Manuela Mateus Rodrigues (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
k) Tânia Marisa Marques Conceição (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
l) João Gil Capito Rodrigues (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 1 ano, 9 meses e 18 dias;
m) Telma Alexandra Martins Filhó (carreira e categoria de Assistente Operacional) - 2 anos, 9 meses e 29 dias;
n) Elsa Maria dos Santos Resende Silva (carreira e categoria de Assistente Técnico) - 3 anos, 7 meses e 13 dias;
o) Raquel Menezes Carvalho Mendes de Campos Trindade (carreira e categoria de Técnico Superior) - 2 anos, 7 meses e 28 dias;
p) Priscila Dantas Osório (carreira e categoria de Técnico Superior) - 2 anos, 4 meses e 29 dias;
q) Joana Filipa Nogueira Pereira (carreira e categoria de Técnico Superior) - 9 anos e 4 meses;
r) Ana Rita de Almeida Silva (carreira e categoria de Técnico Superior) - 3 anos, 2 meses e 15 dias;
s) Marina Sofia Lopes dos Santos (carreira e categoria de Técnico Superior) - 9 anos e 8 meses;
t) Ricardo Jorge Serrano Ribeiro (carreira e categoria de Técnico Superior) - 3 anos, 9 meses e 29 dias.
O início de funções ocorreu a 1 de julho de 2018 e a remuneração correspondente, respetivamente, à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, para a carreira e categoria de Assistente Operacional; à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, para a carreira e categoria de Assistente Técnico; e à 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a carreira e categoria de Técnico Superior. Nos termos do artigo 11.º do PREVPAP, os trabalhadores encontram-se dispensados do período experimental.
3 de julho de 2018. - O Presidente da Junta de Freguesia, José António Videira.
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