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Declaração de Retificação 515/2018, de 20 de Julho

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Sumário

Retificação do Edital n.º 608/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2018

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 515/2018

José Eduardo Lopes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, torna público que, por ter saído com inexatidão o Edital 608/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 118, de 21 de junho de 2018, procede-se à sua retificação nos seguintes termos: onde se lê «nos termos do artigo 57.º, da Lei 309/2009, de 23 de outubro» deve ler-se «nos termos do artigo 57.º, do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro».

28 de junho de 2018. - O Presidente da Câmara, José Eduardo Lopes Ferreira.

311467619

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3408266.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 309/2009 - Ministério da Cultura

    Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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