dre.tretas.org
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista de pessoal não docente, deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego público cessou, por motivo de denúncia por iniciativa do trabalhador, ao abrigo do artigo n.º 304 da Lei 35/2014 de 20 de junho.
(ver documento original)
27 de junho de 2018. - O Diretor, Fernando Augusto Quaresma Mota.
311461332
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3402669/aviso-9528-2018-de-16-de-julho
