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Aviso 9135/2018, de 5 de Julho

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Sumário

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 9135/2018

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do meu Despacho Interno n.º 20/2018, de 05 de abril, torno público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 32/2014, de 20 de junho, da docente do Grupo de Recrutamento 500, do quadro de zona pedagógica 6, colocada neste agrupamento, Clementina Maria Silva Matos Oliveira posicionada no 1.º escalão, índice 167, com efeitos a 1 de setembro de 2017.

21 de junho de 2018. - O Diretor, Gaspar da Silva Fernandes Vaz.

311444688

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3391671.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-05-30 - Lei 32/2014 - Assembleia da República

    Aprova o procedimento extrajudicial pré-executivo (procedimento de natureza facultativa que se destina, entre outras finalidades expressamente previstas na presente lei, à identificação de bens penhoráveis através da disponibilização de informação e consulta às bases de dados de acesso direto eletrónico previstas no Código de Processo Civil para os processos de execução cuja disponibilização ou consulta não dependa de prévio despacho judicial).

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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