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Aviso 8917/2018, de 2 de Julho

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Sumário

Aposentação de trabalhador, Designação do Adjunto do GAP, Chefe do GAP e Secretária de Vereação

Texto do documento

Aviso 8917/2018

Para os devidos e legais efeitos:

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, o trabalhador, Cipriano António Lucrécia Salgueiro, Carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 2.ª posição remuneratória, nível 2, com efeitos a partir do dia 01 de junho de 2017.

Por despacho do Sr. Presidente da Câmara, de 20 de outubro de 2017, e no uso das competências que lhe são cometidas pela alínea c) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que, designou como Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência - Francisco Eduardo Beiçudo Galinha, com a remuneração igual a 80 % da remuneração base de vereador a tempo inteiro, com início de funções a partir de 21 de outubro de 2017.

Por despacho do Sr. Presidente da Câmara, de 20 de outubro de 2017, e no uso das competências que lhe são cometidas pela alínea c) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que, designou como Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência - José António Rocha Cabrita, com a remuneração igual a 90 % da remuneração base de vereador a tempo inteiro, com início de funções a partir de

21 de outubro de 2017.

Por despacho do Sr. Presidente da Câmara, de 31 de janeiro de 2018, e no uso das competências que lhe são cometidas pela alínea c) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que, designou como Secretária de Vereação - Maria de Jesus Maltez da Silva Vasco, com a remuneração igual a 60 % da remuneração base de vereador a tempo inteiro, com início de funções a partir de 01 de fevereiro de 2018.

25 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara, Dr. João Manuel Casaca Português.

311406958

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3387263.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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