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Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa do pessoal docente, que cessou a relação jurídica de emprego público por Tempo Indeterminado, por motivo de Aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016.
(ver documento original)
18 de maio de 2018. - O Diretor, Hernâni Mealha Pinho.
311359995
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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