Aviso 6945/2018, de 23 de Maio
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras
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Fonte: Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23.
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Data:
2018-05-23
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato
Aviso 6945/2018
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente do Quadro de Zona Pedagógica Mónica Cristiana Castro de Sousa Pinto, posicionada no índice remuneratório 167, com efeitos a 5 de janeiro de 2018.
16 de maio de 2018. - O Diretor, Hernâni Mealha Pinho.
311352703
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3347683.dre.pdf .
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