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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 6679/2018, de 18 de Maio

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Sumário

Torna público que a MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros minérios metálicos, numa área denominada «Mouçós», localizado nos concelhos de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua, Baião e Amarante

Texto do documento

Aviso 6679/2018

Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, que MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros minérios metálicos, numa área denominada «Mouçós», localizado nos concelhos de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua, Baião e Amarante, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:

Área total do pedido: 130,001 km2

(ver documento original)

Atendendo ao Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, convidam-se todos os interessados, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente, a apresentar por escrito:

a) Ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º, reclamações fundamentadas.

b) Ao abrigo do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 5.º, propostas contratuais.

O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208 (Ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso, planta de localização e a publicitação do pedido estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.

9 de maio de 2018. - O Diretor-Geral, Mário Guedes.

311337005

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3343238.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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