Despacho (extrato) 4936-A/2018, de 17 de Maio
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
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Fonte: Diário da República n.º 95/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-17.
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Data:
2018-05-17
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação no cargo de Subdiretora da Unidade Local de Vila Franca de Xira de Maria Fernanda Rafael Martins Pita
Despacho (extrato) n.º 4936-A/2018
Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD), cesso a designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Fernanda Rafael Martins Pita, no cargo de Subdiretora da Unidade Local de Vila Franca de Xira.
O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de maio de 2018.
Em nome da Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho agradeço o trabalho e a dedicação que evidenciou no exercício do cargo dirigente na Autoridade para as Condições do Trabalho para o qual foi designada por Despacho 12187/2014, de 25 de setembro de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2014.
14 de maio de 2018. - A Inspetora-Geral, Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães.
311347836
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3341861.dre.pdf .
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