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Despacho (extrato) 4936-A/2018, de 17 de Maio

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Sumário

Cessação no cargo de Subdiretora da Unidade Local de Vila Franca de Xira de Maria Fernanda Rafael Martins Pita

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 4936-A/2018

Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD), cesso a designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Fernanda Rafael Martins Pita, no cargo de Subdiretora da Unidade Local de Vila Franca de Xira.

O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de maio de 2018.

Em nome da Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho agradeço o trabalho e a dedicação que evidenciou no exercício do cargo dirigente na Autoridade para as Condições do Trabalho para o qual foi designada por Despacho 12187/2014, de 25 de setembro de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2014.

14 de maio de 2018. - A Inspetora-Geral, Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães.

311347836

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3341861.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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