Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Lúcia Dores Palma, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 557,00 (euro) - em 08/08/2017;
Francisco José Silva Ribeiro, Assistente Operacional, com a posição entre 07 e 08 e o nível remuneratório entre 7 e 8, a que corresponde o vencimento de 817,01 (euro) - em 31/08/2017;
Joana Moreira Vaz, Assistente Operacional, com a posição entre 04 e 05 e o nível remuneratório entre 4 e 5, a que corresponde o vencimento de 665,96 (euro) - em 31/10/2017;
Alvarina Belchior Simões Lopes Santos, Assistente Operacional, com a posição 03 e o nível remuneratório 3, a que corresponde o vencimento de 583,58 (euro) - em 30/11/2017;
Francisco José Melo Pereira, Chefe de Divisão Municipal, a que corresponde o vencimento de 2.613,84 (euro) - em 30/11/2017;
Vítor José Conceição José, Assistente Operacional, com a posição entre 03 e 04 e o nível remuneratório entre 3 e 4, a que corresponde o vencimento de 631,64 (euro) - em 30/11/2017;
Maria Virgínia Xavier Pacheco Machado Bértolo, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 557,00 (euro) - em 09/12/2017;
Carolina Souto Gonçalves Pereira, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 557,00 (euro) - em 31/12/2017;
Edite Maria Silva Madeira Meneses Brasil, Assistente Técnico, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 5 e 7, a que corresponde o vencimento de 717,46 (euro) - em 31/01/2018;
João Carlos Guerreiro Jesus, Fiscal Municipal, com o nível remuneratório entre 13 e 14, a que corresponde o vencimento de 1.119,09 (euro) - em 31/01/2018
Por denúncia do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador:
Maria Leonor Conceição Oliveira, Assistente Técnico, com a posição 01 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 683,13 (euro) - em 04/11/2017;
Por falecimento:
Manuel Rosado Silva, Assistente Operacional, com a posição 05 e 06 e o nível remuneratório entre 5 e 6, a que corresponde o vencimento de 700,29 (euro) - em 09/01/2018;
António João Guerreiro Jóia, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 580,00 (euro) - em 13/02/2018;
28 de fevereiro de 2018. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.
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