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Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, bem como os motivos da cessação:
Ano de 2017/Aposentação
(ver documento original)
Ano de 2017/Morte
(ver documento original)
23 de abril de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Miguel Fernandes Mocinha.
311295315
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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