De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, e pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, homologo a alteração do Plano de Estudos do curso de Licenciatura em Educação constante do Despacho (extrato) n.º 5942/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 4 de maio de 2012 e no Despacho de retificação, n.º 992/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, 2 de agosto de 2012. A atual estrutura curricular deste curso rege-se pelo Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017. O ciclo de estudos está acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), correspondendo ao Processo ACEF/1415/13282, com a data de publicação de 6 de agosto de 2016.
A alteração do plano de estudos que a seguir se publica foi aprovada pelo Conselho Científico da Universidade Aberta, Deliberação 108, na sessão de 29 de março de 2017 e registada na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o número R/A-Ef 1095/2011/AL01, de 20 de março de 2018.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino:Universidade Aberta
2 - Unidade orgânica: Não aplicável
3 - Grau ou diploma: Licenciado
4 - Ciclo de estudos: Educação
5 - Área científica predominante: Ciências em Educação
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 Anos
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:
Major em Educação
Minors em: Educação e Leitura; Pedagogia Social e da Formação
9 - Estrutura curricular:
Maior em Educação e Minor em Educação e Leitura
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Maior em Educação e Minor em Pedagogia Social e da Formação
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Universidade Aberta
Ciclo de estudos em Educação
Grau de licenciado
Maior em Educação e Minor em Educação e Leitura
1.º Ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º Ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
3.º Ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Maior em Educação e Minor em Pedagogia Social e da Formação
1.º Ano
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
2.º Ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
3.º Ano
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
28 de março de 2018. - O Vice-Reitor, Domingos José Alves Caeiro.
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