A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e, do disposto nos n.º 1 e n.º 2, do artigo 26.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, e por mútuo acordo, prorroga-se a situação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Técnico Manuel Jorge Esteves Matias, para o exercício de funções de Coordenador Técnico, até 31 de dezembro de 2018.
18 de abril de 2018. - O Diretor, Luís Manuel Martins Mendes.
311284672
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
2017-12-29 -
Lei
114/2017 -
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2018
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3321155/aviso-5696-2018-de-27-de-abril
