Aviso 5342/2018, de 19 de Abril
Nomeação em regime de substituição de um Dirigente Intermédio de 2.º grau
Aviso 5342/2018
Para os devidos efeitos torna-se público que, de harmonia com o meu despacho de 26 de fevereiro de 2018, proferido no âmbito da competência que me confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, nomeei em regime de substituição, o Licenciado José João dos Reis Gomes da Costa para o cargo de Chefe de Divisão da Ação Social, Cultural, Educação e Apoio ao Desenvolvimento, com efeitos a 01 de março de 2018.
20 de março de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Martins Guerreiro.
311230693
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3313779.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3313779/aviso-5342-2018-de-19-de-abril
