Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 06 de abril de 2018:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º, e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 5.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz Conselheiro
Emílio Kafft Kosta, Docente Universitário
Inês Quadros, Docente Universitária
Jorge Simões Cortez, Advogado
Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Juíza Desembargadora
João Martins Costa, Advogado
João Salvador Velez Pacheco de Amorim, Docente Universitário
Jorge Barros Mendes, Advogado
José Miguel Pinho, Advogado
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, Docente Universitária
Paulo Vasconcelos, Advogado
Ana Gouveia e Freitas Martins, Docente Universitária
Paulo Graça, Advogado
Joaquim Manuel Charneca Condesso, Juiz Desembargador
Júri B
Presidente - Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral-Adjunta
Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária
Ana Isabel Soares Pinto, Docente Universitária
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, Juíza Desembargadora
Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Docente Universitária
Nuno Monteiro, Advogado
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza de Direito
André Salgado de Matos, Docente Universitário
Gonçalo Capitão, Advogado
Luís Miguel Rodrigues, Advogado
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, Docente Universitário
José Carlos Jesus Ferreira Fernandes, Procurador da República
Luís Verde de Sousa, Advogado
Luísa Maria Balinha Soares, Juíza de Direito
Hugo Flores da Silva, Docente Universitário
Júri C
Presidente - Carlos Luís Medeiros de Carvalho, Juiz Conselheiro
Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, Docente Universitária
Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Docente Universitária
João Cruz Ribeiro, Advogado
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo Sousa Chaby Rosa, Juíza de Direito
José João Montes Ferreira Gomes, Docente Universitário
Palmira Carvalho, Advogada
Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Docente Universitária
Diogo Duarte de Campos, Advogado
Amélia Maria Madeira Cordeiro, Procuradora-Geral-Adjunta
Hugo Correia, Advogado
Rita Calçada Pires, Docente Universitária
José Pereira de Sousa, Advogado
Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Direito
Tomás Tavares, Docente Universitário
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Júri B
Maria Gabriela Abrantes Leal Cunha Rodrigues, Juíza Desembargadora
Júri C
Amélia Maria Madeira Cordeiro, Procuradora-Geral-Adjunta
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Maria do Céu Dias Rosa das Neves, Juíza Conselheira
Dora Sofia Lucas Neto, Juíza Desembargadora
Pedro Abel Carvalho de Amaral Fernández Sánchez, Docente Universitário
Inês Teixeira, Advogada
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Leonardo Marques dos Santos, Docente Universitário
João José Valente Martins Claro, Advogado
Maria Manuel Veloso Gomes, Docente Universitária
Nuno Sousa e Silva, Docente Universitário
José Jorge, Advogado
Eduardo Ferro, Advogado
Sandra Aires, Advogada
Helena Sacadura Cabral, Economista e Escritora
Ana Nunes de Almeida, Investigadora
Júri B
Presidente - Ana Paula da Fonseca Lobo, Juíza Conselheira
Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República
Carla Sofia Ferreira Machado, Docente Universitária
Marisa Mirador, Advogada
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu, Juíza de Direito
Paulo Nuno Jorge Marques, Docente Universitário
Paulo Veiga e Moura, Advogado
Eva Sónia Moreira da Silva, Docente Universitária
Afonso Nunes Figueiredo Patrão, Docente Universitário
Miguel Gorjão-Henriques, Advogado
Carla Falcão, Advogada
Patrícia Vinagre e Silva, Advogada
Carlos Andrade, Jornalista
Lucília Nunes, Enfermeira e Professora Universitária
Júri C
Presidente - José António Branco, Procurador-Geral-Adjunto
Maria Teresa Caiado Fernandes Correia, Juíza de Direito
Manuel Simões Azenha, Procurador da Republica
Tiago Menezes Moutinho Macieirinha, Docente Universitário
Gonçalo Avelãs Nunes, Advogado
Fernanda de Fátima Esteves, Juíza Desembargadora
Glória Maria Alves Teixeira, Docente Universitária
Inês Pisto Bento, Advogada
Artur Baião, Advogado
Rui Manuel Tavares Lanceiro, Docente Universitário
Guerra Maneta, Advogado
Carlos Marques Dias, Advogado
Margarida Manuel Barroso da Costa Andrade de Moura, Docente Universitária
António Neves Pires de Sousa Uva, Médico e Professor Universitário
Júri D
Presidente - José Vicente Gomes de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto
Isabel Jovita Macedo Portela Costa, Juíza de Direito
Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
Augusto Vieira, Advogado
Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora
Filipe de Vasconcelos Avelino Santos Fernandes, Docente Universitário
Teresa Pala Schwalbach, Advogada
Isabel Teixeira Duarte, Docente Universitária
Rafael Luís Vale e Reis, Docente Universitário
Carlos Canaes, Advogado
Ana Almeida, Advogada
Jorge Simões Cortez, Advogado
Ana Isabel Oliveira Delicado, Investigadora
João Carlos Barradas, Jornalista
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Júri B
Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República
Júri C
Fernanda de Fátima Esteves, Juíza Desembargadora
Júri D
Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora
2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi TELÉPSIA II Centro de Psicologia Lda. com sede na Rua Fernão Lopes, n.º 9 - 2.º Esq., em Lisboa.
6 de abril de 2018. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
311259895
