A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que a Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de procedimento concursal comum, celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado estabilizados por aprovação no período experimental, com os trabalhadores:
(ver documento original)
04/04/2018. - A Secretária-Geral, Maria João Lourenço.
311253624
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3308183/aviso-5012-2018-de-16-de-abril
