Declaração de Retificação 284/2018, de 16 de Abril
Retificação da data de produção de efeitos do Despacho n.º 3358/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril
Declaração de Retificação n.º 284/2018
Atendendo à data efetiva de início de funções de Francisco Manuel Marques no cargo de Delegado Regional de Educação do Algarve para o qual foi designado, em regime de comissão de serviço, por Despacho 3358/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, retifico, nos termos do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, a data de produção de efeitos do referido despacho de 13 de fevereiro de 2015 para 14 de fevereiro de 2015.
26 de março de 2018. - A Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pastor Faria.
311258274
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3308161.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3308161/declaracao-de-retificacao-284-2018-de-16-de-abril