Em cumprimento e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 289.º, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º todos da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador Belmiro Fernando Flora Vila, assistente operacional, na posição remuneratória entre 5 e 6, nível remuneratório entre 5 e 6, com efeitos a 30 de novembro de 2014.
19 de dezembro de 2014. - O Presidente da Câmara, António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho.
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