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Aviso 4814/2018, de 11 de Abril

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Sumário

Cessação de funções do trabalhador Leonel Joaquim Martins Carrilho, por falecimento

Texto do documento

Aviso 4814/2018

Luís António Abelho Sobreira Vitorino, Presidente da Câmara Municipal de Marvão:

Torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, cessou o contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Leonel Joaquim Martins Carrilho, na categoria de assistente operacional, por falecimento em 24-01-2018.

28 de março de 2018. - O Presidente da Câmara, Luís António Abelho Sobreira Vitorino.

311240745

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3303287.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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