Anúncio de procedimento n.º 406/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Seção de Compras
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65 C - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: S. Romão - LEIRIA
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: GESTÃO DE FROTA - ALUGUER OPERACIONAL - 2015-2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de veículos ligeiros automóveis pelo período de 36 meses
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 246600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100
Valor: 246600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Parte I - Veículos automóveis ligeiros de passageiros, com motor a gasolina.
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer de 4 veículos automóveis ligeiros de passageiros, com motor a gasolina, potência mínima de 60 c.v. e cilindrada "de referência" compreendida entre 900 e 1300 c.c., conforme constante das Cláusulas Específicas do Caderno de
Encargos;
Preço base do lote: 38880.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100
Lote n.º 2
Designação do lote: Parte II - Veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel.
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer de 7 veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel e cilindrada "de referência" compreendida entre 1300 e 1600 c.c., conforme constante das Cláusulas Específicas do Caderno de Encargos;
Preço base do lote: 68040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100
Lote n.º 3
Designação do lote: Parte III - Veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel.
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer de 10 veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel e cilindrada "de referência" compreendida entre 1300 e 1600 c.c., conforme constante das Cláusulas Específicas do Caderno de Encargos;
Preço base do lote: 110160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100
Lote n.º 4
Designação do lote: Parte IV - Veículo automóvel ligeiro mercadorias, com motor diesel.
Descrição sucinta do objeto do lote: Aluguer de 1 veículo automóvel ligeiro mercadorias, com motor diesel e cilindrada "de referência" compreendida entre 2500 e 3500 c.c., conforme constante das Cláusulas Específicas do Caderno de Encargos;
Preço base do lote: 29520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no art.º 81º do CCP; b) Alvará referente ao exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor a que se reporta o artº 1º do Decreto-Lei 354/86, de 23 de Outubro. c) Certidão da conservatória do registo comercial que demonstre que o objecto social da empresa é compatível com o objecto do contrato a celebrar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 65 C - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65 C- S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço-base: 246.600,00EUR
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa
Cargo: Diretor Delegado de Administração em regime de substituição
408391847