dre.tretas.org
Lista Antiguidade Pessoal Docente
Nos termos do n.º 1 do artigo 132.º do ECD e do artigo 95.º do Dec. Lei 100/99 de 31 de março, faz-se público que se encontra afixada na sala dos professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de agosto de 2014.
Os docentes dispõem de 30 dias, a contar da data da publicitação deste aviso, para reclamações.
12 de janeiro de 2015. - O Diretor, Adelino Manuel M. L. Azevedo Pinto.
208359009
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/330033/aviso-798-2015-de-23-de-janeiro
