Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, regulamentado pela Portaria 209/2014, de 13 de outubro, dos seguintes trabalhadores do Mapa de pessoal desta Autarquia:
Rosa Diamantina de Sousa Batista, Assistente Técnica, com efeitos a 01 de dezembro de 2014;
Elsa do Livramento Rocha Mendes, Assistente Operacional, com efeitos a 01 de dezembro de 2014;
Cesaltina Correia de Sousa Bernardo, Assistente Operacional, com efeitos a 16 de dezembro de 2014;
Dora Marta dos Santos Pereira Zurrinha, Assistente Operacional, com efeitos a 16 de dezembro de 2014;
José Francisco Viegas Batista, Assistente Operacional, com efeitos a 16 de dezembro de 2014;
Antónia Palma Lourenço Henriques, Assistente Operacional, com efeitos a 31 de dezembro de 2014;
Pedro Alexandre Guerreiro Merlin Nobre, Assistente Operacional, com efeitos a 31 de dezembro de 2014.
05 de janeiro de 2015. - A Vereadora (com competências delegadas em 21/10/2013), Ana Isabel Encarnação Carvalho Machado.
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