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Nos termos do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a professora do Quadro de Escola, Maria Estela Loureiro Rebelo, cessou funções por motivo de falecimento, em 24 de fevereiro de 2017.
12 de março de 2017. - O Presidente da CAP, Adelino Manuel M. L. Azevedo Pinto.
311225388
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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