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Declaração de Retificação 52/2015, de 20 de Janeiro

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Sumário

Retificação de Aviso

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 52/2015

Por ter sido publicado com inexatidão o aviso 14164/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2014, retifica-se que onde se lê «nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e Decreto-Lei 7/2013, de 17 de janeiro» deve ler-se «nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho...»

08 de janeiro de 2015. - O Diretor, Fernando Fernandes de Sampaio.

208349743

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/329460.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-01-17 - Decreto-Lei 7/2013 - Ministério da Educação e Ciência

    Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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